Rupturas e Encontros: Desafios da Reforma Psiquiatra Brasileira

YASUI, Silvio. Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro, 2006. 208p. Tese (Doutorado em Ciências na Área de Saúde) – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz – ENSP – FIOCRUZ.

Silvio Yasui escreveu a tese em questão a partir de seus encontros com a história da Psiquiatria Brasileira e as tentativas de rompimento com o modelo asilar. Esse trabalho se transformou em um livro, o qual está concorrendo o Prêmio Jabuti, na categoria Psicologia e Psicanálise, cujo resultado está previsto para sair no dia 18 de outubro de 2011.

A vivência do autor com o tema iniciou-se em seu segundo ano da faculdade de Psicologia, em um Hospital Psiquiátrico, onde ele começou a estagiar. Naquele momento, o modelo asilar era vigente e os asilos eram produtores de maus-tratos, silêncio, relações verticais e, por isso, reproduzia subjetividades seriadas. No entanto, o autor percebeu que os habitantes daquele lugar eram pessoas interessantes, com histórias intensas e, apesar de vez ou outra estarem em crise, eles mantinham contato pessoal e afetivo. Com a finalidade de que outras pessoas levassem em conta esse lado dos “loucos”, Silvio começou a ser militante no Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, o qual buscou romper com o modelo vigente (asilar) e propor outro, que mais tarde seria denominado de psicossocial.

Por meio de suas experiências, o autor percebeu que um novo rumo poderia ser tomado na história da Saúde Mental, a qual passou e passa por quatro âmbitos distintos, propostos por Paulo Amarante como dimensões da Reforma Psiquiátrica Brasileira e são elas: a dimensão Teórico-Conceitual ou Epistemológica, a Técnico-Assistencial, a Jurídico-Política e a Sociocultural. Yasui nomeia a penúltima dimensão de Política, pois acredita que as relações políticas e jurídicas se dão no mesmo contexto e o conceito de político abarca os dois.  Essas quatro dimensões mostram como se deram as propostas de transição do modelo asilar para o psicossocial a fim de produzir novas formas de cuidar.

Na Dimensão Epistemológica, Silvio convida o leitor a vivenciar as relações históricas que se deram a fim de modificar a lógica do serviço de Saúde Mental no Brasil. Ele começa a contar a história antes mesmo de se fazer participante desse processo, ou seja, desde o primeiro hospício brasileiro até aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Dessa maneira, tais vivências foram permeadas pela observação de maus-tratos, violência, uniformidade, lutas, muitas das quais permitiram chegar à situação atual. O contar a história da loucura no Brasil é muito rico, não só pelos dados históricos, mas para perceber como as pessoas portadoras de sofrimento psíquico foram tratadas durante anos, séculos. Além disso, permite que profissionais, secretários de Saúde Mental e, inclusive, a comunidade percebam as implicações das estratégias utilizadas para lidar com que foi só um “problema” a ser escondido e até esquecido. Se é que é possível esquecê-lo.

A dimensão Técnico-Assistencial remete às propostas a serem estabelecidas nas redes que se propõem a cuidar dos portadores de sofrimento psíquico e, ao mesmo tempo em que são desconstruídos conceitos vivenciados anteriormente, são construídas novas possibilidades.

Uma das novas possibilidades é o cuidado. Esse conceito convida os profissionais de saúde, os quais se envolvem com uma diversidade de indivíduos, a cuidarem não de doenças, mas de pessoas. Yasui coloca isso, sustentando-se no fato de que o tratamento psiquiátrico foi marcado por práticas de violência aos portadores de sofrimento mental nos séculos anteriores, ou seja, as pessoas que mais precisavam de proteção eram agredidas de algum modo. Diante disso, questiona-se: será que o tratamento oferecido antes aos portadores de sofrimento mental, identificado como violento pelo autor, realmente não era, à época, a maneira dos profissionais expressarem o cuidado?

Concordo que aquela não é a melhor forma de cuidar, até mesmo porque foram visíveis os efeitos devastadores na subjetividade dos indivíduos que receberam tais ações de cuidado. Entendo que estas práticas foram ocasionadas pela visão da época e outros fatores, mas não creio que as ações daqueles profissionais estavam centradas nos maus-tratos.

Para que o conceito de cuidado não caia no vazio, o cuidado deve ser pautado por alguns conceitos-ferramentas, como: Território, Acolhimento, Responsabilização, Projeto de Cuidado e o Trabalho em rede. O território seria o local onde o cuidado acontece sem que se o reduza apenas a seu aspecto físico. Silvio lembra que, além desse espaço ser estrutura, ele é criado e transformado pelo homem através dos múltiplos encontros. O acolhimento é a escuta e a recepção integral ao indivíduo que chega ao serviço. O projeto de cuidado é aquilo que os profissionais de Saúde Mental irão elaborar juntos a partir do acolhimento com a finalidade de tentar dar conta da subjetividade dos que adoecem psiquicamente. O trabalho em rede é a articulação com outras instituições ou pessoas às práticas de cuidado, a fim de que se consiga de certa forma alcançar o indivíduo.

Na dimensão Politica, o autor faz mais uma viagem nos longos caminhos percorridos pela Saúde Mental, relatando as legislações construídas, referentes aos portadores de sofrimento psíquico. Na história das leis elaboradas, o louco já foi compreendido como alguém altamente perigoso com a ideia da periculosidade. Atualmente, estas leis continuam representando a dicotomia, pois a Reforma Psiquiátrica conseguiu avançar com a lei 10216, a qual promove novas práticas ao cuidado do louco. No entanto, o Código Penal continua veiculando o discurso da periculosidade confirmada pelos profissionais de saúde. Mas podemos compreendê-lo sempre assim? Ou é possível modificar tal compreensão? Desta forma, o Movimento da Luta Antimanicomial permanece buscando a compreensão da sociedade a fim de que a sociedade entenda que “os perigosos” são pessoas e merecem serem tratados com dignidade.

No fim ou no início de novos caminhos a serem percorridos, Silvio Yasui concebeu que os movimentos foram e são necessários para um novo processo civilizador, que envolva o diálogo e a convivência com a diferença. Apesar disso parecer um sonho utópico, ele afirma que mudar o mundo é nosso dever. Então, enquanto não se sonhar, novos caminhos também não poderão ser seguidos. Dessa forma, sonhemos para nos motivar a buscar novos horizontes para a existência humana.

Mariana Miranda
Psicóloga, especializada em Gestão de Pessoas pela UFT. Membro do Conselho Regional de Psicologia - 23ª Região.
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