Vigiar e Punir – história da violência nas prisões

 


Neste escrito de fechamento da série sobre a produção filosófico-conceitual de Michel Foucault, vamos trabalhar alguns conceitos da sua obra intitulada Vigiar e Punir, publicada em 1975, pela editora Gallimard. Obra oriunda das pesquisas realizadas a partir de documentos Franceses do século XVIII. Neste livro Foucault direciona a luz ao surgimento do dispositivo disciplinar, mais especificamente a passagem da sociedade de soberania para a disciplinar. O autor realiza um genealogia, mapeando as condições de possibilidade do surgimento dos dispositivos disciplinares e sua função na organização e consolidação da sociedade moderna.

Embora se trate de um livro que mostra a mudança no diagrama do Poder na transição das sociedades de soberania para as disciplinares (séculos XVIII e XIX), a sua atualidade é evidente. Suas análises a respeito das formas como o poder é exercido nos corpos nos dispositivos disciplinares nos possibilitam problematizar as práticas institucionais na contemporaneidade.

A obra se divide em quatro partes, e a proposta do texto é construir sínteses a respeito das ideias principais de cada parte. No caso da primeira parte, o autor aborda o suplicio, utilizando o registro da a punição espetáculo-público de Damiens, em 1757. Posteriormente, trinta anos após esta execução, Foucault descreve o regulamento da Casa dos Jovens detentos em Paris, apontando a punição a qual os detentos são submetidos.

A primeira descrição se refere à função do suplício de reverter a punição ao corpo do condenado na mesma intensidade do delito cometido, bem como a vingança do soberano, uma vez que os crimes eram entendidos como crimes contra o soberano de forma direta ou indireta. O efeito desejado era que o suplicio servisse de exemplo para que a população não cometesse crimes. No entanto, havia o efeito indesejado de as pessoas se apiedarem do condenado, criando tumultos e gerando repulsa da figura do carrasco que, em última instância, representava o soberano. Este efeito indesejado, bem como o desenvolvimento da ciências humanas, opera uma mudança importante na punição, que passa do teatro abominável do corpo supliciado para correção velada da alma, evidenciada na descrição da punição dos condenados na Casa dos Jovens.

A punição vai-se tornando, pois, a parte mais velada do processo penal, provocando várias consequências: deixa o campo da percepção quase que diária e entra no campo da consciência abstrata; sua eficácia é atribuída a sua fatalidade não a sua intensidade visível; a certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro” (FOUCAULT, 1999, p. 13).

Podemos dizer, de forma resumida, que nesta primeira parte Foucault nos descreve duas formas específicas de punir, suas funções e efeitos. Passamos da punição exercida pelo poder do soberano, a partir de sansões insuportáveis; para a punição do Estado, a partir de uma economia dos direitos suspensos. Ambas se exercem no corpo, com a diferença que a primeira entende que o corpo é a superfície de inscrição do suplício enquanto punição pelo delito, e a segunda entende que o corpo como superfície de inscrição da disciplina enquanto correção da alma.

O surgimento da disciplina enquanto técnica de exercício do poder remonta a este período de transição. Sua base está em um conjunto de técnicas que tem como objetivo a fabricação decorpos dóceis. As mudanças na sociedade europeia nos séculos XVIII e XIX formaram as condições de possibilidade para o surgimento da disciplina. Ressalto aqui, especialmente, as mudanças operadas pelo Iluminismo e pelo sistema econômico capitalista. Aponto estes dois movimentos em virtude de o primeiro inserir a racionalidade na política do Estado, a partir da objetivação do ser humano por parte das ciências humanas, da produção de um conhecimento (saber) sobre o homem que poderia (foi e é!) ser utilizado para ser exercido (poder) sobre este homem; e o segundo pelo fato de criar a demanda de pessoas habilitadas a faze-lo funcionar, demanda de determinada forma de ser que sustente a maquinaria capitalista e suas necessidades de produção, distribuição e consumo (FOUCAULT, 1999).

Mas o corpo também está diretamente mergulhado num campo político; as relações de poder têm alcance imediato sobre ele; elas o investem [atacam], o marcam, o dirigem o supliciam, sujeitam-no a trabalhos, obrigam-no a cerimônias, exigem-lhe sinais. Este investimento político do corpo está ligado, segundo relações complexas e recíprocas à sua utilização econômica […]  [A constituição do corpo] como força de trabalho só é possível se ele está preso num sistema de sujeição; o corpo só se torna útil se é ao mesmo tempo corpo produtivo e corpo submisso. Essa sujeição não é obtida só pelos instrumentos da violência e da ideologia; […] pode ser calculada, organizada, tecnicamente pensada, pode ser sutil, não fazer uso de armas nem do terror, e no entanto continuar a ser de ordem física (FOUCAULT, 1999, p. 28-29).

A disciplina opera através de dispositivos institucionais, ela necessita de da materialização institucional para se exercer no corpo dos indivíduos. Foucault (1999) descreve como os corpos são fabricados pelas instituições (cada uma com a sua lógica) e passam de uma a outra. Da família para escola, da escola para o quartel, do quartel para a fábrica, e destes para, eventualmente, o hospital ou prisão. Nestes dispositivos o poder de afetação se exerce, segundo Deleuze (1988):

[…] pela pura função de impor uma tarefa ou um comportamento quaisquer a uma multiplicidade qualquer de indivíduos, sob a única condição de que a multiplicidade seja pouco numerosa e o espaço limitado, pouco extenso.(p. 80).

Esta passagem do livro intitulado Foucault, de Gilles Deleuze, nos mostra a função geral da disciplina. Para tanto, é preciso distribuir os indivíduos cada um no seu leito, sua classe, seu pelotão, seu setor… de forma que seja possível observa-lo, acompanha-lo individualmente. Além disso, é preciso organizar as atividades que serão realizadas, como e quando serão realizadas. O tempo é peça fundamental para evitar desperdício e ócio. As forças (produtivas) devem ser compostas, ou seja, é preciso que as forças sejam direcionadas a um objetivo comum.

Em resumo, pode-se dizer que a disciplina produz, a partir dos corpos que controla, quatro tipos de individualidade: é celular (pelo jogo da repartição espacial), é orgânica (pela codificação das atividades), é genética (pela acumulação do tempo), é combinatória (pela acumulação das forças). E, para tanto, utiliza quatro grandes técnicas: constrói quadros, prescreve manobras, impõe exercícios; enfim, para realizar a combinação das forças, organiza ‘táticas’ (FOUCAULT, 1999, p. 141).

A disciplina opera por moldes, e a partir destes molda os corpos de acordo com os interesses políticos e econômicos. A escola opera a partir do perfil de aluno ideal, que se submete, é dócil e útil; caso contrário deverá ser “consertado” por médicos, psicólogos, pedagogos… Na própria universidade podemos, em certa medida, entender o perfil do egresso como o molde no qual a instituição de ensino superior quer enquadrar seus alunos, preparando-os para o mercado de trabalho. No hospital o molde adotado é o da saúde (normalidade no caso da saúde mental)… e assim por diante. Todos estes dispositivos produzindo, a partir da disciplina, corpos “economicamente úteis e politicamente dóceis” (FOUCAULT, 1999).

Jonatha Rospide Nunes
Mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal Fluminense, Professor do CEULP e Secretário Geral do CRP/23.