Política Nacional de Humanização, Amazônia e processos de produção de saúde

O Congresso da Região Norte da Política Nacional de Humanização (PNH), realizado em Manaus em março deste ano, afirma os princípios desta política que desde 20031 vem produzindo, através de suas intervenções – em nível nacional, estadual e municipal -, transformações nos processos de produção de saúde, em especial nas formas de cuidar e de gerir. Além disso, este jeito de “fazer” está articulado com a constante transformação das formas de ser e de viver, em outras palavras, as intervenções da PNH produzem como efeito, a transformação das pessoas e das práticas, uma vez que as práticas (em qualquer setor em que elas estejam inseridas: saúde, assistência, justiça, etc.) são indissociáveis dos tipos de subjetividade que as encarnam2.

Partindo do pressuposto de que os processos de trabalho, as formas de cuidado e a produção de subjetividade são imanentes, a PNH intervém, ao mesmo tempo, na forma de produzir a clínica e a política3. As práticas produzidas pela PNH buscam, através da metodologia da humanização4, a produção de dispositivos que possibilitem a construção de um modo de incluir trabalhadores, gestores e usuários na elaboração, execução e avaliação da produção de práticas em saúde5. De acordo com Eduardo Passos6 (2012) “a feitura da humanização se realiza pela inclusão, nos espaços da gestão, do cuidado e da formação, de sujeitos e coletivos, bem como, dos analisadores (as perturbações) que estas incursões produzem”.

A experiência em Manaus (com a participação de trabalhadores, gestores e usuários) possibilitou a vivência da indissociabilidade entre clínica e política nas rodas de conversa7, nos modos de gerir (tanto a organização do evento como os analisadores8 que surgiam), no jeito de ser das pessoas e na implicação9  que as mesmas possuem com o que fazem, ou seja, produção de saúde.

Assim como a clínica e a política não estão separadas, os movimentos do homem não estão separados, de forma alguma, dos movimentos mais amplos do planeta. Em Manaus estávamos em constante articulação com outros movimentos da Amazônia – produzidos por sua imensa biodiversidade e constante transformação. O clima quente e úmido, a fauna e a flora exuberantes, a quantidade de rios, as chuvas e o nível das águas, a mistura de traços de diversas etnias da região… enfim, a floresta amazônica é um dos lugares de maior biodiversidade do planeta, um dos espaços onde há um sem número de diferentes formas de vida compartilhando um lugar comum. A variação de espécies da fauna e da flora se articula com a constante transformação da paisagem operada, em especial, através da elevação e diminuição no nível dos rios em função da quantidade de chuva.

Os movimentos dos processos de produção em saúde operados pela PNH, engendrados por um modo de inclusão das diferenças e a constante análise da produção de práticas em saúde, funcionam de forma parecida com os processos de produção da vida na floresta amazônica. Da mesma forma que na floresta a biodiversidade é imensa, no Brasil existem pessoas de todo tipo, em virtude de sua área territorial extensa e também pela diversidade cultural das diferentes regiões; assim a PNH busca em suas intervenções a produção do comum enquanto uma forma de criar articulações entre as diferenças, produzindo dispositivos que operem através das diversas formas de participação dos envolvidos nos processos de produção de saúde. Assim como a Floresta se transforma constantemente, nossa sociedade também, no entanto o que os rios produzem na floresta é o mesmo que as relações de força em nossa sociedade; relações de força enquanto poder10, conjunto de forças que em sua resultante moldam as condições de possibilidade da nossa existência. Assim como os rios moldam as condições de possibilidade da vida na floresta.

Notas:

1De acordo com a Rede HumanizaSUS http://www.redehumanizasus.net/node/2504 “A PNH existe desde 2003 e propõe mudanças para qualificar a atenção e gestão em saúde pública no Brasil, atuando em todas as políticas do SUS.”

2NEVES, Abbês Baêta; FILHO, Serafim Santos; GONÇALVES, Laura; ROSA, Mônica. Memória como cartografia e dispositivo de formação-intervenção no contexto dos cursos da Política Nacional de Humanização. In: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à saúde. Política Nacional de Humanização. Formação e Intervenção / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização – Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

3BARROS, R. B.& PASSOS, E. (2005a). A humanização como dimensão pública das políticas de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v.10, p.561 – 571.

4Na Apresentação dos cadernos HumanizaSUS, Dário e Eduardo falam da dimensão metodológica da PNH, enquanto um modo de incluir gestores, trabalhadores e usuários nos processos de produção de saúde. In. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à saúde. Política Nacional de Humanização. Formação e Intervenção / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização – Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

5Idem.

6Ibidem.

7Metodologia criada por Gastão Wagner de Souza com objetivo de inclusão dos sujeitos na produção dos processos de saúde, se trata de produzir “com” os sujeitos e não “para” eles. CAMPOS, G.W. Saúde Paidéia. São Paulo: HUCITEC, 2000.

8LOURAU, R. A análise Institucional. Petrópolis: Vozes, 1975.

9LOURAU, R. Implicação e sobreimplicação. In: ALTOÉ, S. (Org.). René Lourau: analista institucional em tempo integral. São Paulo: Hucitec, 2004, p. 186-198.

10 FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2001.

Jonatha Rospide Nunes
Mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal Fluminense, Professor do CEULP e Secretário Geral do CRP/23.